TERCEIRO SETOR
TERCEIRO SETOR
Atendimento a associações, fundações e empresas que mantenham atividades neste campo.
Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionada às seguintes atividades:
– criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
– elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
– acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;
– assistência legal na obtenção de benefícios fiscais.