TERCEIRO SETOR

TERCEIRO SETOR

Atendimento a associações, fundações e empresas que mantenham atividades neste campo.

Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionada às seguintes atividades:

   – criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins  lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;

   – elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;

   – acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;

   – assistência legal na obtenção de benefícios fiscais.