O que fazemos

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

FRANQUIAS

O excesso de rigor técnico no *contrato de franquia* tem gerado conflitos de interesse entre o franqueador e franqueado o que impede, algumas vezes, na continuidade do negócio. O franchinsing, hoje, exige um Advogado que esteja apto a negociar e mediar esses conflitos buscando soluções que possam atender o melhor interesse das partes, seja ele um franqueado ou franqueador.

Serviços disponibilizados ao *Franqueado:*

· Esclarecimento, estudo e reformulação da proposta do contrato de franquia (*franchising*) com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do Contrato;

· Análise jurídica da COF (Circular de Oferta de Franquia);

· Mediação de conflitos com franqueador;

· Mediação e negociação com Shopping Centers (locação de unidade comercial);

· Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;

· Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;

· Ação Renovatória (despejo comercial);

· Rescisão e anulação de contrato;

· Ação de Indenização por perdas e danos por quebra da boa-fé, falta de transparência na Circular de Oferta, dentre outros.

Para o *Franqueador:*

· Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (*franchising*);

· Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);

· Mediação de conflitos com franqueado;

· Mediação e negociação com Shopping Centers;

· Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;

· Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;

· Análise tributária (CIDE-Royalts, ISS, etc.)

· Procedimentos administrativos juto ao INPI;

· Procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;

· Marca, Patente, Modelo de Utilidade e Desenho industrial;

· Proteção da Identidade Digital da Marca;

· Rescisão e anulação de contrato;

· Cobrança judicial de débito;

· Ação de Indenização por Perdas e Danos por dano a imagem da marca, desrespeito a patente, dentre outros.