O que fazemos
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
FRANQUIAS
O excesso de rigor técnico no *contrato de franquia* tem gerado conflitos de interesse entre o franqueador e franqueado o que impede, algumas vezes, na continuidade do negócio. O franchinsing, hoje, exige um Advogado que esteja apto a negociar e mediar esses conflitos buscando soluções que possam atender o melhor interesse das partes, seja ele um franqueado ou franqueador.
Serviços disponibilizados ao *Franqueado:*
· Esclarecimento, estudo e reformulação da proposta do contrato de franquia (*franchising*) com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do Contrato;
· Análise jurídica da COF (Circular de Oferta de Franquia);
· Mediação de conflitos com franqueador;
· Mediação e negociação com Shopping Centers (locação de unidade comercial);
· Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
· Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
· Ação Renovatória (despejo comercial);
· Rescisão e anulação de contrato;
· Ação de Indenização por perdas e danos por quebra da boa-fé, falta de transparência na Circular de Oferta, dentre outros.
Para o *Franqueador:*
· Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (*franchising*);
· Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);
· Mediação de conflitos com franqueado;
· Mediação e negociação com Shopping Centers;
· Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
· Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
· Análise tributária (CIDE-Royalts, ISS, etc.)
· Procedimentos administrativos juto ao INPI;
· Procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;
· Marca, Patente, Modelo de Utilidade e Desenho industrial;
· Proteção da Identidade Digital da Marca;
· Rescisão e anulação de contrato;
· Cobrança judicial de débito;
· Ação de Indenização por Perdas e Danos por dano a imagem da marca, desrespeito a patente, dentre outros.